Apesar do aumento, os 39 parlamentares não precisam prestar
contas dos gastos. O valor não é descontado do contracheque bruto de R$ 15 mil
dos legisladores
A partir deste mês, os 39 vereadores do Recife receberão R$
1,5 mil a mais para gastos com alimentação. Em sessão realizada no dia 26 de
abril, os parlamentares da capital aprovaram um projeto de lei aumentando o
benefício de R$ 3 mil para R$ 4,5 mil. O impacto do incremento para os cofres
públicos será de R$ 702 mil ao ano. A decisão, publicada no Diário Oficial do
último sábado (29), vai de encontro a uma política de contenção de gastos que
havia sido anunciada pela atual mesa diretora no início do ano.
"Um grupo de vereadores procurou a mesa e argumentou
que o benefício estava sem reajuste desde 2008", disse Marco Aurélio
(PRTB), responsável pelas finanças da Casa de José Mariano. Ainda segundo ele,
o fato de os parlamentares terem aberto mão do reajuste nos próprios salários
(decisão tomada no fim do ano passado) também foi utilizado como justificativa
para o aumento do auxílio-alimentação.
Questionado se a medida seria uma forma de compensar as
demais medidas anunciadas no início do ano, Marco Aurélio afirmou que as
economias feitas desde o início do ano foram maiores que o reajuste no auxílio.
Em março, foi anunciada uma redução de 195 cargos comissionados (sendo cinco em
cada um dos 39 gabinetes), o que, segundo a Câmara, deve gerar economia de R$
3,6 milhões ao ano. "Também acabamos com um contrato para divulgar as
ações da Casa nos ônibus que circulam do Recife, que tinha um custo de R$ 70
mil por mês", lembrou.
Transparência
Conforme revelou o Diario de Pernambuco em junho de 2016,
apesar do alto valor recebido, os vereadores do Recife não precisam prestar
contas dos gastos por meio de notas fiscais. Os parlamentares podem destinar o
que acharem adequado entre as duas modalidades disponíveis: refeição, para uso
do legislador em restaurantes, e alimentação, na qual são contabilizados gastos
em supermercado para uso exclusivo no gabinete. Vale salientar que cada
gabinete pode ter, no máximo, 18 assessores.
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