terça-feira, 14 de agosto de 2018

Trabalhador com deficiência poderá comprar próteses com FGTS


Poderão sacar recursos trabalhadores que tenham deficiência física ou sensorial definitiva ou temporária há pelo menos dois anos
Trabalhadores com deficiência poderão sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira, 15, para compra de órteses e próteses. A liberação do dinheiro só será feita em casos específicos previstos na lei e com laudo médico.

A mudança permite, por exemplo, a compra de cadeiras de rodas, aparelho para ampliação sonora ou óculos para quem tem menos de 30% da capacidade visual. Em abril, o presidente Michel Temer (MDB) assinou decreto permitindo que o FGTS fosse utilizado nessas situações. Mas a permissão precisava passar pelo Conselho Curador do FGTS.

Segundo o Conselho Curador, poderão sacar recursos trabalhadores com cotas do FGTS que tenham deficiência física ou sensorial definitiva ou temporária há pelo menos dois anos. A liberação de recursos será limitada ao valor da tabela do SUS para cada uma das próteses.

Serão usados parâmetros do chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência para estabelecer quem poderá ser beneficiado. A lei prevê o beneficio para quem tem perda auditiva de mais de 50 decibéis ou menos de 30% da visão, além das situações permanentes de amputação e paraplegia. Não são elegíveis trabalhadores com capacidade visual superior a 30%, esquizofrenia ou problemas temporários, como uma fratura no pé. Dessa maneira, não podem ser adquiridas próteses dentárias, cateter ou prótese para esôfago.

Nos casos elegíveis, o médico deverá emitir um laudo eletronicamente por um sistema da Caixa com detalhes, como o código de classificação da doença (CID), o tipo e o nível da deficiência e o código da prótese indicada. Com todos os documentos, o trabalhador poderá sacar o dinheiro previsto na tabela do SUS em qualquer agência da Caixa.


Fonte: Veja

Casal usa cartão do Bolsa Família para tentar pagar despesas de motel


Um caso inusitado aconteceu em um Motel, na noite de segunda-feira (13), em Maringá. De acordo com a Polícia Militar, um casal foi até o estabelecimento, utilizou os serviços e na hora de pagar a conta, o homem queria utilizar o cartão do Bolsa Família.

O gerente não aceitou a forma de pagamento e acionou a polícia.
Os policiais liberaram o casal, que devem responder judicialmente, para que seja feito o pagamento do serviço de outra forma.

O Bolsa Família, de acordo com o Diário Oficial da União, é um programa de transferência de renda para famílias que vivem em situação de pobreza no país. O dinheiro do projeto busca garantir a essas pessoas o direito à alimentação, educação e saúde.


Suspeito de estuprar filha durante seis anos è preso pela policia


Caso foi descoberto após vítima contar sobre os abusos para a mãe, que denunciou à Polícia Civil. Em depoimento, o detido negou os fatos.
Um pedreiro de 38 anos foi preso suspeito de estuprar a filha, de 15 anos, durante seis anos, em Valparaíso de Goiás,. O caso foi descoberto após a vítima contar dos abusos para a mãe, que denunciou o crime à Polícia Civil. Em depoimento, o detido negou os fatos.

Segundo a polícia, os abusos aconteceram entre 2010 e 2017. “No início, ele apenas passava a mão pelo corpo dela, eram atos libidinosos. Porém, quando ela fez 11 anos, houve a primeira conjunção carnal. Não eram abusos regulares, eram esporádicos, mas perduraram todo esse tempo”, disse a delegada Isis Santana Leal, responsável pelo caso.

O nome do suspeito não foi divulgado pela polícia para proteger a vítima. Segundo a delegada, o homem estava acompanhado de um advogado no momento da prisão, mas ela não soube informar o nome do defensor.

O caso só foi denunciado há dois meses, quando a adolescente teve coragem de contar o caso para a mãe. “A mãe já tinha se separado do marido em novembro do ano passado, mas por outros motivos. A menina durante muito tempo andava triste, chegou até a falar para uma amiga que queria cometer suicídio. No início desse ano, então, ela falou sobre o estupros e a mãe nos procurou”, disse.
O homem foi preso na sexta-feira (10). Na delegacia, negou o crime e disse à delegada que as acusações foram inventadas pela ex-mulher como uma forma de represália por ele já estar em um outro relacionamento.

Exames comprovaram que a adolescente teve relações sexuais antigas e não há registro de que ela tenha tido nenhum namorado. Ele está respondendo pelos crimes de estupro de vulnerável, cometidos quando ela ainda era menor de 14 anos, e por estupro, devido aos crimes depois que ela fez 14 anos.


Com Informações: G1

Homem que afirma ser integrante do MST é suspeito de estupro


A vítima gritou por socorro e moradores próximos da região conseguiram imobilizar o suspeito e chamar a polícia
Um homem de 23 anos foi preso na manhã desta terça-feira (14/8) acusado de estuprar uma mulher no Núcleo Rural Boa Esperança II, próximo a Granja do Torto. Ele teria cometido o crime por volta das 8h30. A vítima gritou por socorro e moradores próximos da região conseguiram imobilizar o suspeito e chamar a polícia. Ele é lavrador e morador de Campos Belos (GO).

De acordo com a PM, "o suspeito se identificou como integrante do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)". Ainda segundo a Polícia Militar, o homem tem 10 passagens pela polícia no estado de Goiás, a maioria por ameaça. O suspeito foi levado à 5ª Delegacia de Polícia (Área Central) para registro da ocorrência, mas é a 2ª DP (Asa Norte) quem investiga o caso.

A Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom) confirmou o registro do estupro com prisão em flagrante, mas os agentes afirmaram que "não há dados na ocorrência que confirme" a ligação do suspeito com o MST. A Divicom ainda explicou que, para resguardar a vítima, não divulga informações detalhadas sobre as investigações de estupro.

Por telefone, a assessoria de imprensa do MST afirmou não ter nenhum vínculo com suspeitos de crimes cometidos no Distrito Federal na manhã desta terça-feira, porque todos os integrantes e participantes da marcha Lula Livre estão acompados próximo ao Estádio Mané Garrincha.

Fonte: Correio Brasiliense