O objetivo é tentar minimizar a crise financeira que o
município enfrenta. Mas, a medida foi arquivada pelos vereadores por ser
considerada inconstitucional
O prefeito Itamar Lemes do Prado (PDT) Santo Antônio do Descoberto |
O prefeito Itamar Lemes do Prado (PDT) de Santo Antônio do
Descoberto, no Entorno do Distrito Federal, enviou um projeto de lei à Câmara
Municipal para reduzir o próprio salário em mais de 50%. Segundo ele, o
objetivo é tentar minimizar a crise financeira que o município enfrenta. Mas, a
medida foi arquivada pelos vereadores por ser considerada inconstitucional.
“Não sobrava dinheiro para nada e foi quando descobrimos que
um esquema ilegal de diplomas falsos, que eram apresentados por muitos
servidores para aumentar as gratificações. O caso foi devidamente investigado
pela polícia, e os envolvidos respondem na Justiça. Mesmo assim, muitos servidores
estavam em situação regular, de acordo com um plano de cargos e salários, e
tinham muitos comissionados. Com isso, a folha de pagamento permaneceu alta”,
explicou Itamar.
Ainda segundo o gestor, a arrecadação do município
atualmente continua praticamente estagnada em R$ 6,2 milhões, e o gasto com os
servidores passa de R$ 5,2 milhões. No total, são 1.626 funcionários
concursados e 127 comissionados, somando os secretários, assessores, diretores
o prefeito e o vice-prefeito.
“Fizemos um pente fino e exoneramos 323 servidores
comissionados entre os meses de julho e agosto deste ano, aí conseguimos uma
economia de cerca de R$ 400 mil. Nunca na história da cidade existiram menos do
que 450 comissionados. Mesmo assim, existem salários altos, como o meu, que precisam
ser revistos”, disse o prefeito.
Como não conseguiu outra solução para aumentar a arrecadação
do município, que já acumula mais de R$ 60 milhões em dívidas não recebidas do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ele afirma que decidiu pedir a
redução do salário dele, que é de R$ 20.040, para R$ 8.017.
“Antes de ser eleito, eu já era um empresário bem sucedido
da área de construção civil e não dependo desse salário, que é muito alto para
uma cidade pequena. Por isso, decidi criar o projeto e estabelecer esse teto,
que refletiria nos demais servidores”, relatou.
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