O homem diz que foi influenciado a parar o tratamento médico
em troca da cura pela fé. Ele também teria parado de usar preservativo e
contaminado a esposa com o vírus
A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) terá de indenizar
um fiel soropositivo, morador de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em R$ 300
mil por danos morais. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado
entende que a entidade influenciou o homem a abandonar o tratamento médico
convencional de combate à Aids em troca da cura pela fé.
O rapaz ainda teria mantido relações sexuais com a esposa
sem o uso de preservativo, induzido pela igreja, como prova de fé,
transmitindo, assim, o vírus à mulher. Ele também teria doado bens materiais à
igreja.
O homem contraiu a doença em 2005, mas, em setembro de 2009,
ele interrompeu o tratamento e parou de tomar as medicações. O sistema
imunológico do rapaz ficou enfraquecido e, por isso, ele foi atacado por uma
broncopneumonia que o manteve internado por 77 dias — 40 deles em estado de
coma induzido — em um hospital. O homem chegou a perder metade do peso neste
período.
A Corte considerou os laudos médicos e o depoimento da
psicóloga como provas de que o abandono do tratamento pelo paciente se deu por
influência de um pastor da Igreja Universal, a partir do início das visitas do
fiel aos cultos. O fato, somado a outras provas, como testemunhos e
reportagens, convenceram o magistrado sobre a atuação decisiva da entidade no
sentido de direcionar a escolha.
Para determinar o valor da indenização, a Justiça considerou
os graves danos causados ao homem e a “dimensão de potência econômica” da
igreja. O magistrado entende que a compensação em R$ 300 mil tem “caráter
pedagógico”.
O advogado do rapaz soropositivo, Guilherme Ortiz, contou ao
Correio, por telefone, que ele e o cliente estudam a possibilidade de processar
a Universal novamente. “A mulher dele adquiriu o vírus no período em que ele
não usava preservativo, orientado por um pastor. Nós, inclusive, pretendemos
utilizar a decisão deste primeiro processo em nosso favor”, comentou.
A Igreja Universal do Reino de Deus pode recorrer da decisão
ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Correio tentou contato com o advogado
da Iurd, mas, até a publicação do texto, não obteve resposta sobre um possível
recurso.
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