A partir de agora quem for renovar ou tirar habilitação nas categorias C, D e E terá que fazer exames toxicológico, segundo o DTRAN o exame será obrigatório para todos os estados.
Deveria ter começo a partir da última quinta-feira (30 de
abril), mas anteriormente as resoluções 517/2015 e 460/2013 – que tornam
obrigatória a realização de exame toxicológico para renovação da CNH – somente
das categorias C, D e E, que possibilitam a condução de veículos comerciais –
foi adiada vária vezes. A exigência desse exame foi suspensa pela justiça federal a pedido do DETRAN, sobre alegação que na época faltava na época laboratórios credenciados.
O objetivo do exame é descobrir se o condutor fez uso de drogas ou substâncias proibidas nos últimos 90 dias. Através de um pedaço de
unha, pelo ou fio de cabelo, é possível saber se o motorista utilizou maconha,
cocaína, opiáceos, ecstasy, anfetamina, metanfetaminas (rebite) e todos os
derivados desses, incluindo morfina e crack.
O exame será por conta do motorista tendo um valor aproxima de R$ 250 reais e será obrigatório para todos os estados. O Exame deverá ser entregue no
ato de renovação ou obtenção de CNH. O laboratório será indicado pelo Detran
local. A validade do laudo é de 30 dias e a não realização do exame tornará o
condutor ou candidato a motorista inabilitado ou inapto.
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