Concelheiros tutelares do município de Luziânia e do Jardim Íngua,
tomaram posse nessa manhã dia (10), em uma solenidade realizada na Câmara
Municipal de Luziânia. As eleições para os concelheiros tutelares de todo
Brasil aconteceu no dia 04 de outubro, onde a população pode ir as urnas escolherem
os seus representantes municipais.
A solenidade contou com a presenças de varias autoridades
municipais, entre elas, a do prefeito
Cristóvão Tormim, os vereadores Eliel Junior Professora Edna, o secretário de
segurança DR. Dênis Meireles e o presidente da Câmara professor Hildo. A
população local também marcou presença para prestigiar a posse dos novos conselheiros.
Entre uma delas o advogado João Divino de Souza Filho que esteve a frente da
presidência do conselho por três mandato. Perguntado pelo por nossa equipe,
qual seria o motivo da sua desistência da presidência do Conselho já que
vinha fazendo um bom trabalho, João nos respondeu: Tive que deixar a
presidência para me dedicar mais a minha profissão de advogado, mas deixei a
presidência do conselho com a missão de ter cumprimo o dever atribuído ao meu
cargo. Desejo que os novos conselheiros empossados hoje, possam continuar
fazendo esse belo trabalho, e que juntos façam cumprir o que determina o
estatuto da criança.
Também batemos um papo com a conselheira Mariana da
Conceição Meireles e no meio da conversa nos disse: Só Deus sabe o que passei
para estar aqui hoje, mas continuarei a exercer o meu mandato com toda a responsabilidade,
e farei de tudo para honrar cada voto a mim confiado. Agradeço a presença de
cada um aqui hoje, da sua equipe que vem fazendo um brilhante trabalho nas
redes socais e ao meu Deus que foi misericordioso e que me sustentou nessa
batalha.
Ao ser questionado qual seria a sua expectativa para esse
mandato o conselheiro Joelson Carvalho de Souza nos respondeu: O conselho por ser um órgão independente e autônomo, mas a
sua estruturação depende do poder executivo, e precisa ser olhada com carinho,
atenção e uma prioridade absoluta como preconiza o ECA. A nossa realidade para
executar e atender as demandas só poderão ter uma eficiência no seu resultado
se todos que fazem parte da rede de proteção realmente entenderem o seu papel.
Não mediremos esforços para atendermos a necessidade de cada criança e
adolescente nem que o custeio seja do nosso bolso. Mas o que importa e cumprir
a missão de sermos conselheiros. Necessitamos de um reconhecimento perante a
sociedade Executiva, Legislativa e Judiciária do nosso País pois a causa é
nobre.
Tomaram posse os conselheiros de Luziânia:
Maicon Maier de Matos (475), Mariana Silva Conceição
Meireles (414), Edmilson da Fonceca Melo (316), Edilsa de Freitas Moraes (260),
Jesley Augusto Ribeiro de Alburquerque (258) votos.
Conselheiros Suplentes por Luziânia:
Hudson Geraldo Toledo (225), kelly Cristina de Oliveira
(166), Maria Tereza Lopes Pinto (157),
Ana Paula Lino da Costa (138), Maria Jose Fernandes (106) votos.
Conselheiros que tomaram posse pelo município do Jardim
ìngua:
Maria Vilma Soares Lourenço (333), Joel da Silva Roberto
(248), Tereza Augusta de Carvalho (244), Fabía Maria Bezerra Barros (177),
Joeson Carvalho de Souza (138) votos.
Conselheiros Suplentes pelo Jardim do ìngua:
Valmira Ferreira dos Santos (82), Jane Souza Santos Ribeiros
(80), Gislaine de Fátima pereira Santos (75), Willian de Oliveira Barbosa (65),
Aparacida Gomes Carvalho (02) Votos.
Função de um conselheiro:
Atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram
seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais
ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o
estatuto tenha como infração administrativa ou penal; encaminhar a justiça os
casos que à ela são pertinentes; requisitar certidões de nascimento e óbito de
crianças e adolescentes, quando necessário; levar ao Ministério Público casos
que demandem ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder. Como o juiz
e o promotor, o Conselho Tutelar pode, nos casos a que atende, fiscalizar as
entidades governamentais e não-governamentais que executam programas de
proteção e sócio-educativos. Este poder de fiscalizar, entretanto, não
transforma o Conselho Tutelar, o Promotor e o Juiz em fiscais administrativos
das entidades e dos programas. Administrativamente, quem fiscaliza são os
agentes da prefeitura, visto sendo esta que comanda o município.
Por Dênis dos Santos Pugas
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