Novo ministro substitui Joaquim Barbosa,
que deixou Corte há
dez meses.
Jurista, professor e advogado se especializou
em direito
civil e de família.
Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson
Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do
ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de
Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.
Entre os convidados estavam o vice-presidente da República,
Michel temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o
ex-presidente da República José Sarney, que foi um dos primeiros a chegar ao
plenário do STF.
Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o
novo ministro jurou cumprir a Constituição. "Prometo bem cumprir os
deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a
Constituição e as leis da República", disse.
Até a noite desta segunda, mais de 1,1 mil pessoas haviam
confirmado presença na posse, entre familiares, ex-colegas da advocacia e da
academia, autoridades e representantes de entidades de classe.
O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson
Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para
serem chamados.
A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da
sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Ministros
aposentados do tribunal foram acomodados na fileira de convidados mais próxima
aos atuais magistrados. Compareceram à solenidade os ministros aposentados
Ayres Britto, Ellen Gracie, Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence,
Octavio Gallotti e Franscisco Rezek.
Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros
Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte,
Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a
posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.
Então, o presidente do STF deu as boas-vindas a Fachin e
disse que as cerimônias de posse na Corte se caracterizam pela
"singeleza". Logo em seguida, Lewandowski declarou encerrada a
cerimônia e agradeceu a presença dos convidados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário